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Boletim Conteúdo Jurídico n. 165, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454

Ano III - 2011 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

CONSELHO EDITORIAL - BOLETIM CONTEÚDO JURÍDICO ISSN - 1984-0454

»COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Delegado de Polícia PCDF. Mestrando em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Especialista em Direito Penal e Processo (clique para ver perfil)

»Coordenador de Direito Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. (clique para ver o perfil)

» Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. Prof. de Direito Tributário, Administrativo e Financeiro (clique para ver perfil)

»Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. Delegado de Polícia Civil do DF. (clique para ver o perfil)

COLUNISTAS

	29/10/2011 Maria Berenice Dias » Casamento sem escala
	28/10/2011 Jaques Bushatsky » Ação de despejo por falta de pagamento: nota sobre a formulação de reconvenção pugnando indenização por danos
	27/10/2011 Eduardo Luiz Santos Cabette » Lei 12.403/11 e o fim das infrações em que o indiciado se livra solto: consequências processuais
	26/10/2011 Kiyoshi Harada » Tributação pelo ISS de atividades gráficas
	25/10/2011 Lizete Andreis Sebben » Fusão de partidos e justa causa para desfiliação
	24/10/2011 Luiz Cesar Barbosa Lopes » Eleições 2012 - quartel jurídico

+ mais

ARTIGOS JURÍDICOS

29/10/2011 Roniéliton Moura Fagundes

» Licitações e Contratos Administrativos na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº. 101/2000)

29/10/2011 Marco Antônio Dias Figueiredo

» O estupro de vulneráveis e a pedofilia - visão do agente sob o âmbito da criminologia

29/10/2011 Igor Raphael de Novaes Santos

» Regime Disciplinar Diferenciado: Solução ou discurso paliativo para o problema da execução penal?

29/10/2011 Mario Bezerra da Silva

» Auto de Resistência

29/10/2011 Lizete Andreis Sebben

» Liberdade de Expressão e seu Limite

29/10/2011 Juliano Ryzewski

» Pré-moldados de cimento isentos de ICMS

28/10/2011 Rosangela Dalla Vecchia

» O PL 5.080/2009 e a motivação para a alteração no modelo de cobrança do crédito público

28/10/2011 Laerte Pereira Fonseca

» A venda das terras amazônicas para estrangeiros e suas conseqnêcias para o meio ambiente

28/10/2011 Eduardo Henrique Alferes

» O exercício de atividade de ensino por policial civil e militar

27/10/2011 Rosangela Dalla Vecchia

» A execução fiscal como atividade substancialmente administrativa

27/10/2011 Laerte Pereira Fonseca

» A evolução penal e o reexame obrigatório proposto no anteprojeto do Código de Processo Penal

27/10/2011 Roberto Monteiro Pinho

» A CLT e o sepultamento das empresas

27/10/2011 Josiane Aparecida de Jesus Matias Haetinger

» Do enriquecimento sem causa

26/10/2011 Meirilane Santana Nascimento

» Guarda Compartilhada: a busca do superior interesse para a criança e o adolescente

26/10/2011 Herbert Haroldo Pereira Romão

» Aviso prévio de 90 dias - demissões

26/10/2011 Laerte Pereira Fonseca

» Posse uma dicotomia de direitos

26/10/2011 Fabiana Augusta de Araújo Pereira

» Sobreprincípio da segurança jurídica em matéria tributária

25/10/2011 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

» As Medidas Protetivas na Lei de Violência Doméstica do Paraguai e o caso brasileiro

25/10/2011 Fausto Alem Jacob Soares

» Privatização dos presídios brasileiros

25/10/2011 José da Silva Pereira

» A Dignidade Humana

25/10/2011 Laerte Pereira Fonseca

» Uma visão holística do crime e do criminoso

24/10/2011 Fabiana Augusta de Araújo Pereira

» Tribunal de Contas Estadual e o julgamento das contas do Prefeito ordenador de despesas

24/10/2011 Igor Raphael de Novaes Santos

» Combinação de leis incriminadoras: uma análise (crítica) doutrinária e jurisprudencial

24/10/2011 Alexandre Franco Barreto

» O recurso extraordinário como controle de constitucionalidade

24/10/2011 Harrison Nagel

» Progressividade do IPTU

24/10/2011 Laerte Pereira Fonseca

» O acesso à justiça, diante da sua problematização

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AULAS EM VÍDEO

30/10/2011 TV Justiça do Brasil

» Violência Doméstica Contra a Mulher - Procedimentos nos Juizados Especiais - Juíza Maria Isabel da Silva - Aula 5 - 6 vídeos - Programa Saber Direito

30/10/2011 TV Justiça do Brasil

» Violência Doméstica Contra a Mulher - Medidas Protetivas - Juíza Maria Isabel da Silva - Aula 4 - 6 vídeos - Programa Saber Direito

30/10/2011 TV Justiça do Brasil

» Violência Doméstica Contra a Mulher - Atuação Policial - Juíza Maria Isabel da Silva - Aula 3 - 6 vídeos - Programa Saber Direito

26/10/2011 TV Justiça do Brasil

» Violência Doméstica Contra a Mulher - Conceitos e Fundamentos - Juíza Maria Isabel da Silva - Aula 2 - 6 vídeos - Programa Saber Direito

26/10/2011 TV Justiça do Brasil

» Violência Doméstica Contra a Mulher - Inovações Gerais da Lei nº 11.340/2006 - Juíza Maria Isabel da Silva - Aula 1 - 6 vídeos - Programa Saber Direito

26/10/2011 TV Justiça do Brasil

» Direito Penal - Inter Criminis - Análise de Suas Etapas - Sílvio Maciel - 6 vídeos - Programa Prova Final

INFORMATIVOS

28/10/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Informativo 645 do STF - 2011

28/10/2011 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» Informativo 485 do STJ - 2011

28/10/2011 Tribunal Regional Federal da Primeira Região Brasil

» Informativo 160 do TRF1 - 2011

28/10/2011 Tribunal Superior Eleitoral Brasil

» Informativo TSE - Nº 32 - Ano XIII - 2011

21/10/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Informativo 644 do STF - 2011

21/10/2011 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» Informativo 484 do STJ - 2011

21/10/2011 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Brasil

» Informativo 222 do TJDFT - 2011

21/10/2011 Tribunal Regional Federal da Primeira Região Brasil

» Informativo 159 do TRF1 - 2011

21/10/2011 Tribunal Superior Eleitoral Brasil

» Informativo TSE - Nº 31 - Ano XIII - 2011

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JURISPRUDÊNCIAS

21/10/2011 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» STJ - Penal. Prescrição. Estelionato contra a previdência social. Percepção fraudulenta de benefício. Crime de natureza permanente. Lápso que se inicia a partir da cessação do recebimento da vantagem indevida. art. 111, III do CP

12/10/2011 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Brasil

» TJRS - Civil. União estável. Partilha de bens. Ação e reconvenção

12/10/2011 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Brasil

» TJMG - Civil e Processo Civil. Agravo de instrumento. Execução. Remição. Bem hipotecado

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MONOGRAFIA

28/10/2011 Anor Pompilio Corrêa de Barros

» Do lançamento por homologação como ato desnecessário ao cumprimento da obrigação tributária: considerações acerca da tecnicidade jurídica e a realidade fática

28/10/2011 Richard Santos Custódio

» Da inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal

28/10/2011 Herbert Haroldo Pereira Romão

» O princípio da irrenunciabilidade Com relação à estabilidade da CIPA Rural

27/10/2011 Vilson Romero

» A prova pericial como fator da convicção do juiz no processo penal

PEÇAS JURÍDICAS

29/10/2011 Arnaldo de Lima Borges Neto

» Ação de Execução de Título Judicial (sentença arbitral)

29/10/2011 Arnaldo de Lima Borges Neto

» Acão de reintegração de posse pelo rito especial (força nova) com pedido de liminar inaudita altera pars

26/09/2011 Geraldo Magela Salvador

» Parecer: Aposentadoria do Servidor Policial Civil com requisitos diferenciados, cômputo do tempo de exercício de cargos comissionados e funções gratificadas.

SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS

Facilite sua vida, com apenas um clique selecione as Súmulas das disciplinas que você está estudando. É tudo que cai em concurso. Não deixe de ler as SÚMULAS ORGANIZADAS

VADE MECUM BRASILEIRO

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VADE MECUM ESTRANGEIRO

Nesta área está sendo montado um Vade Mecum Estrangeiro, onde serão publicadas as leis e constituições de outros países. Se você possui algum diploma legal de outro país, envie para nós para publicação no VADE MECUM ESTRANGEIRO.

APOSTILAS E RESUMOS

Aqui serão publicadas apostilas e resumos enviados pelos internautas. Se você confeccionou uma apostila jurídica e quer disponibilizá-la aos seus alunos e demais estudantes, envie para nós que publicaremos aqui. A apostila ou resumo poderá ser enviada em arquivo anexo para o [email protected]

MILHARES DE PROVAS PARA DOWNLOAD

Acesse o BANCO DE PROVAS do Conteúdo Jurídico. Nesta área estão disponibilizada mais de mil provas para Download. As provas e gabaritos estão compactadas.

BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!
Neste exato momento (30.10.2011), existem 88.599 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 772 estão disponíveis para usuários cadastrados e 345 para não cadastrados.

O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!

Conteúdo Jurídico Boletim, o autor

CONSELHO EDITORIAL: VALDINEI CORDEIRO COIMBRA (DF): Coordenador. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB. Mestre em Direito Penal Internacional (ESP). MARCELO FERNANDO BORSIO (MG): Pós-doutor em Direito da Seguridade Social pela Universidade Complutense de Madrid. Pós-Doutorando em Direito Previdenciário pela Univ. de Milão. Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica/SP. FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. RODRIGO LARIZZATTI (DF/Argentina): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. MARCELO FERREIRA DE SOUZA (RJ): Mestre em Direito Público e Evolução Social u, Especialista em Direito Penal e Processo Penal. KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO (Montreal/Canadá): Advogado com mais de 10 anos de experiência. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário.

Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: BOLETIM, Conteúdo Jurídico. Boletim Conteúdo Jurídico n. 165, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454 Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 30 out 2011, 08:56. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454/25809/boletim-conteudo-juridico-n-165-de-2011-ano-iii-issn-1984-0454. Acesso em: 22 nov 2024.

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